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Nomeia servidores para composição de Comissão Permanente de Análise de Eventos Temporários, para atuação nos projetos apresentados a partir de 01/01/2020, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
REVOGADO(A)
Estabelece os critérios mínimos para fins de homologação dos veículos destinados a operar no sistema de transportes individual remunerado de passageiros na modalidade Táxi.
ALTERADO
Designa os colaboradores que atuarão na licitação pública promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, visando a Contratação de Prestação de Serviços de Fiscalização Automática de Trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera as Portarias SMT.GAB nº 130, de 25 de novembro de 2011 e SMT.GAB nº 170, de 13 de novembro de 2012, que estabelece a identidade visual nos veículos, veículos híbridos e elétricos do transporte individual de passageiros provido de taxímetro.
Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Portaria nº 33/2019 – SMT/DSV/GAB, que implantou no Município de São Paulo o cadastro de veículos isentos da observância ao “Rodízio Municipal”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.637.912,19 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências
Promove as alterações que especifica na estrutura organizacional da SPTURIS.
Altera a Portaria SF nº 376, de 29 dezembro de 2016, que autoriza, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Departamento de Cadastros da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM.
Dispõe sobre zeladoria, planejamento, execução dos serviços de conservação e manutenção da malha viária na Cidade de São Paulo.
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